Recuos e Afastamentos de um Terreno – Tudo o que precisa saber

Sabia que não aplicar as regras de recuos e afastamentos no momento da sua construção, você pode estar gerando riscos não só para a vida, mas também para seu bolso.

Nesse artigo vou falar sobre algumas irregularidades muito comuns.

Afinal, elas acabam trazendo prejuízos para algumas pessoas como embargos, multas e até mesmo demolição de algo já construído que está fora dos padrões.

Na hora de fazer um projeto, existem outros fatores que acabam limitando nosso planejamento inicial.

Como é o caso dos afastamentos, recuos, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e zoneamento da cidade.

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E o que são todas essas regras?

São as normas de construção residenciais e comerciais exigidas pelas prefeituras e municípios de cada região.

É importante frisar que cada cidade tem seu plano diretor e código de obras.

E todos os exemplos que vou usar aqui são meramente ilustrativos, apenas a título de explicação.

Por isso, você deve consultar antes esses regulamentos junto a prefeitura da sua cidade ou município.

Ou peça para seu arquiteto ou engenheiro fazer essa verificação.

Mas não inicie seu projeto antes de consultar todas as normas exigidas nesses documentos.

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Área construída de um Terreno

A área construída é tudo aquilo que têm algum tipo de tapagem.

Se é um telhadinho e não tem nenhuma parede em volta é considerado área construída.

Em alguns códigos de obras determina que até um pergolado pode ser considerado área construída.

Por isso é importante você consultar um profissional.

Taxa de ocupação

Essa é uma taxa que diz o quanto de um terreno pode ou não ser ocupado.

Por exemplo, ele pode ter 60%, 50%, 70% de taxa de ocupação.

Enfim, esse número não leva em consideração o número de pavimentos que você tem ali sendo construídos no terreno e sim a projeção da sua construção dentro daquele terreno.

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Coeficiente de aproveitamento

Esse índice também é estabelecido pelo plano diretor da cidade.

Ele permite que você multiplique esse número pela área edificável do seu terreno para saber o máximo que pode ser construído.

Ou seja, quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construídos, somadas as áreas de todos os pavimentos.

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Afastamentos

São os recuos tanto laterais de fundos ou até mesmo frontais no seu terreno que não podem ser edificados.

Afastamento Frontal

Por exemplo, o afastamento frontal de algumas cidades está em torno de 3 a 5 metros.

Esta é a medida entre a sua construção até o final no seu terreno antes de chegar na calçada, digamos que até seu portão ou muro.

E nesse afastamento não pode ser construído nada.

Muita gente acaba construindo uma escada para acessar o andar de cima, ou um telhado para proteger um carro, ou ainda um comércio na frente da casa.

Porém, se a prefeitura fizer alguma verificação irá constar como irregular e você corre até o risco de demolição desse adicional.

A prefeitura pode fazer isso porque caso algum dia ela tenha que alargar ruas ou calçadas fará uso de parte do seu terreno.

Utilizando exatamente desse afastamento frontal, obviamente indenizando você.

Mas independente disso esse afastamento precisa estar disponível e desocupado.

Afastamento de Fundo

É o recuo que você deve deixar entre a sua construção e o limite dos fundos do terreno, ou seja até o muro ou portão.

Em geral esses afastamentos podem ter de 1 até 3 metros no mínimo.

Todos esses afastamentos laterais como os recuos serve para dar e ter mais privacidade entre a sua casa e do seu vizinho como a circulação ao redor da casa.

Em condomínios fechados geralmente essas restrições de afastamento costumam ser às vezes até mais restrito do que a própria prefeitura.

Em alguns casos é preciso deixar um percentual de área verde e uma parte permeável do seu terreno.

O que fazer se realmente deseja cobrir essa área de afastamento obrigatório?

Uma solução muito bacana e que muita gente acaba gostando e utilizando são coberturas retráteis ou móveis.

Elas não entram no cálculo de área construída, mas lembrando que tem que ser uma coisa realmente móvel.

Apesar de ser regrinhas como descrita no começo do artigo, elas podem não só limitar sua liberdade de construção como causar embargos e até demolições.

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Conclusão sobre Recuos e Afastamentos

É possível sim fazer um projeto muito bacana no seu terreno aproveitando todos os espaços em conformidade com as regras de recuos e afastamentos do seu município.

Então ao comprar seu terreno não esqueça de verificar bem as regras de recuos e afastamentos.

Veja junto a sua prefeitura e município, ao seu engenheiro ou arquiteto

Respeitando todas as normas de construção, zelando pelo seu dinheiro e pela casa tão planejada, com certeza você vai conseguir fazer o projeto dos seus sonhos